Assistência SocialAprovada
Emenda Impositiva 08-I
Autoria
Maria Joana Pires RibeiroValor destinado
R$ 4.000,00- Beneficiário final
- Idosos institucionalizados e atendidos pelo Asilo de Santana de Capivari em Pouso Alto/MG.
- Órgão executor
- Executivo
- Período de execução
- 2026
- Data do protocolo
- 06 de nov. de 2025
Finalidade
Repasse financeiro ao Asilo de Santana de Capivari, Pouso Alto/MG.
Justificativa
Garantia de uma assistência mais adequada e digna à população idosa institucionalizada por meio de repasse financeiro ao Asilo de Santana de Capivari em Pouso Alto/MG.
Tramitação legislativa
- Tramitação
- Protocolada na data 06/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na Reunião Ordinária n° 18 de 2025, votada e incluída na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
- Votação
- Votação da Emenda realizada em 24 de novembro de 2025, na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
- Resultado da deliberação
- Aprovada por 9 votos favoráveis.
- Alterações
- Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.
Detalhes da execução
Não informado.
Plano de trabalho
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Pareceres jurídicos
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Relatórios do Executivo
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