CulturaAprovada
Emenda Impositiva 06-F
Autoria
Paulo Sérgio da SilvaValor destinado
R$ 5.000,00- Beneficiário final
- Comunidade pouso-altense e ouvintes da Rádio Anchieta FM.
- Órgão executor
- Executivo
- Período de execução
- 2026
- Data do protocolo
- 06 de nov. de 2025
Finalidade
Repasse financeiro à Associação Comunitária Artística e Cultural Rádio Anchieta FM de Pouso Alto/MG.
Justificativa
Incentivo à produção cultural e comunitária por meio de repasse financeiro à Associação Comunitária Artística e Cultural Rádio Anchieta FM, importante instrumento de comunicação da comunidade pouso-altense.
Tramitação legislativa
- Tramitação
- Protocolada na data 06/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 06/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na Reunião Ordinária n° 18 de 2025, votada e incluída na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
- Votação
- Votação da Emenda realizada em 24 de novembro de 2025, na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
- Resultado da deliberação
- Aprovada por 9 votos favoráveis.
- Alterações
- Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.
Detalhes da execução
Não informado.
Plano de trabalho
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Pareceres jurídicos
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Relatórios do Executivo
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