SaúdeAprovada

Emenda Impositiva 04-E

Autoria

Valor destinado

R$ 15.000,00

Beneficiário final: Moradores do bairro Matinho e população do Município de Pouso Alto/MG.
Órgão executor: Executivo
Período de execução: 2026
Data do protocolo: 06 de nov. de 2025

Finalidade

Aquisição de material para obra de construção de ponto de atendimento médico no bairro Matinho no Município de Pouso Alto/MG.

Justificativa

Destinação de recursos para a aquisição de material de construção visando erguer um ponto de atendimento médico no bairro Matinho, facilitando o acesso da comunidade local aos serviços de saúde.

Tramitação legislativa

Tramitação: Protocolada na data 06/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 04/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na Reunião Ordinária n° 18 de 2025, votada e incluída na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
Votação: Votação da Emenda realizada em 24 de novembro de 2025, na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
Resultado da deliberação: Aprovada por 9 votos favoráveis.
Alterações: Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.

Detalhes da execução

Não informado.

Plano de trabalho

Nenhum documento disponibilizado.

Pareceres jurídicos

Nenhum documento disponibilizado.

Relatórios do Executivo

Nenhum documento disponibilizado.