SaúdeAprovada
Emenda Impositiva 02-A
Valor destinado
R$ 61.488,60- Beneficiário final
- População do Município de Pouso Alto dependente de exames e consultas pela rede municipal de saúde.
- Órgão executor
- Executivo
- Período de execução
- 2026
- Data do protocolo
- 05 de nov. de 2025
Finalidade
Custeio de exames e consultas complementares para a saúde do Município de Pouso Alto/MG.
Justificativa
A presente emenda destina recursos para os serviços de saúde com a intenção de agilizar a disponibilização de exames e consultas complementares à população, fortalecendo as políticas públicas municipais de gestão em saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Tramitação legislativa
- Tramitação
- Protocolada na data 05/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na Reunião Ordinária n° 18 de 2025, votada e incluída na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
- Votação
- Votação da Emenda realizada em 24 de novembro de 2025, na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
- Resultado da deliberação
- Aprovada por 9 votos favoráveis.
- Alterações
- Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.
Detalhes da execução
Não informado.
Plano de trabalho
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Pareceres jurídicos
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Relatórios do Executivo
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