SaúdeAprovada

Emenda Impositiva 01-A

Autoria

Luis Fernando Canela Rabelo

Valor destinado

R$ 41.488,60

Beneficiário final: População do Município de Pouso Alto atendida pela rede de Atenção Primária / PSF.
Órgão executor: Executivo
Período de execução: 2026
Data do protocolo: 05 de nov. de 2025

Finalidade

Custeio de exames complementares do PSF de Pouso Alto/MG.

Justificativa

A presente emenda destina recursos para os serviços de saúde com a intenção de agilizar a disponibilização de exames complementares à população, fortalecendo as políticas públicas municipais de gestão em saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Tramitação legislativa

Tramitação: Protocolada na data 05/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na Reunião Ordinária n° 18 de 2025, votada e incluída na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
Votação: Votação da Emenda realizada em 24 de novembro de 2025, na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
Resultado da deliberação: Aprovada por 9 votos favoráveis.
Alterações: Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.

Detalhes da execução

Não informado.

Plano de trabalho

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Pareceres jurídicos

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Relatórios do Executivo

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