Assistência SocialAprovada
Emenda Impositiva 01-C
Autoria
Luis Fernando Canela RabeloValor destinado
R$ 7.988,60- Beneficiário final
- População idosa institucionalizada atendida pelo Asilo de Santana de Capivari.
- Órgão executor
- Executivo
- Período de execução
- 2026
- Data do protocolo
- 05 de nov. de 2025
Finalidade
Repasse financeiro ao Asilo de Santana de Capivari, Pouso Alto/MG.
Justificativa
A proposta destina parcela de recursos como repasses financeiros ao Asilo do Distrito de Santana do Capivari, garantindo uma assistência mais adequada e digna à população idosa institucionalizada da entidade.
Tramitação legislativa
- Tramitação
- Protocolada na data 05/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na Reunião Ordinária n° 18 de 2025, votada e incluída na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
- Votação
- Votação da Emenda realizada em 24 de novembro de 2025, na Reunião Extraordinária n° 12 de 2025.
- Resultado da deliberação
- Aprovada por 9 votos favoráveis.
- Alterações
- Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.
Detalhes da execução
Não informado.
Plano de trabalho
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Pareceres jurídicos
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Relatórios do Executivo
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