Assistência SocialAprovada

Emenda Impositiva 01-C

Autoria

Luis Fernando Canela Rabelo

Valor destinado

R$ 7.988,60

Legislatura: Legislatura 2025–2028
Beneficiário final: População idosa institucionalizada atendida pelo Asilo de Santana de Capivari.
Órgão executor: Executivo
Período de execução: 2026
Data do protocolo: 05/11/2025

Finalidade

Repasse financeiro ao Asilo de Santana de Capivari, Pouso Alto/MG.

Justificativa

A proposta destina parcela de recursos como repasses financeiros ao Asilo do Distrito de Santana do Capivari, garantindo uma assistência mais adequada e digna à população idosa institucionalizada da instituição.

Tramitação legislativa

Tramitação: Protocolada em 05/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na 18ª Reunião Ordinária de 2025, incluída e votada na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Votação: Votação da Emenda realizada em 24/11/2025, na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Resultado da deliberação: Aprovada por 9 votos favoráveis.
Alterações: Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.

Detalhes da execução

Emenda executada. Prestação de contas encaminhada pela instituição ao Poder Executivo municipal, pendente de análise.

Plano de trabalho

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de plano de trabalho, razão pela qual ele não existe.

Pareceres jurídicos

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de emissão de pareceres, razão pela qual eles não existem.

Resultados

Toda documentação referente a execução desta emenda encontra-se disponível no site da prefeitura, clicando aqui.

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