Assistência SocialAprovada

Emenda Impositiva 02-E

Autoria

Janette Fátima Russano Mancilha Neri

Valor destinado

R$ 3.000,00

Legislatura: Legislatura 2025–2028
Beneficiário final: População idosa institucionalizada atendida pelo Lar dos Velhinhos de Pouso Alto/MG.
Órgão executor: Executivo
Período de execução: 2026
Data do protocolo: 05/11/2025

Finalidade

Repasse financeiro ao Lar dos Velhinhos Asilo de Pouso Alto/MG.

Justificativa

Destina parcela de recursos como repasse financeiro ao Lar dos Velhinhos para garantia de uma assistência mais adequada e digna à população idosa institucionalizada.

Tramitação legislativa

Tramitação: Protocolada em 05/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na 18ª Reunião Ordinária de 2025, incluída e votada na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Votação: Votação da Emenda realizada em 24/11/2025, na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Resultado da deliberação: Aprovada por 9 votos favoráveis.
Alterações: Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.

Detalhes da execução

Emenda executada. Aguardando o envio da prestação de contas da instituição ao Poder Executivo municipal.

Plano de trabalho

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de plano de trabalho, razão pela qual ele não existe.

Pareceres jurídicos

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de emissão de pareceres, razão pela qual eles não existem.

Resultados

Toda documentação referente a execução desta emenda encontra-se disponível no site da prefeitura, clicando aqui.

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