Turismo e CulturaAprovada

Emenda Impositiva 02-H

Autoria

Janette Fátima Russano Mancilha Neri

Valor destinado

R$ 1.000,00

Legislatura: Legislatura 2025–2028
Beneficiário final: Comunidade pouso-altense beneficiada pelas atividades culturais e comunitárias da Rádio Anchieta FM.
Órgão executor: Executivo
Período de execução: 2026
Data do protocolo: 05/11/2025

Finalidade

Repasse financeiro à Associação Comunitária Artística e Cultural Rádio Anchieta FM de Pouso Alto/MG.

Justificativa

Incentivar a produção cultural e comunitária promovida pela Associação Comunitária Artística e Cultural Rádio Anchieta, importante instrumento de comunicação da comunidade pouso-altense.

Tramitação legislativa

Tramitação: Protocolada em 05/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na 18ª Reunião Ordinária de 2025, incluída e votada na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Votação: Votação da Emenda realizada em 24/11/2025, na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Resultado da deliberação: Aprovada por 9 votos favoráveis.
Alterações: Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.

Detalhes da execução

Emenda não executada. Aguardando o envio do plano de trabalho pela instituição.

Plano de trabalho

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de plano de trabalho, razão pela qual ele não existe.

Pareceres jurídicos

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de emissão de pareceres, razão pela qual eles não existem.

Resultados

Toda documentação referente a execução desta emenda encontra-se disponível no site da prefeitura, clicando aqui.

Carregando página...

Estamos preparando os dados para você.