Assistência SocialAprovada

Emenda Impositiva 06-H

Autoria

Valor destinado

R$ 8.488,60

Legislatura: Legislatura 2025–2028
Beneficiário final: Famílias carentes do Município de Pouso Alto/MG atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Órgão executor: Executivo
Período de execução: 2026
Data do protocolo: 06/11/2025

Finalidade

Aquisição de caixas d’água residenciais, para atendimento e doação para famílias carentes no Município de Pouso Alto/MG, por meio de ação da Secretaria de Assistência Social.

Justificativa

Reservar valores para aquisição e doação de caixas d’água para famílias carentes no Município de Pouso Alto, por meio de ação da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Tramitação legislativa

Tramitação: Protocolada em 06/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 06/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na 18ª Reunião Ordinária de 2025, incluída e votada na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Votação: Votação da Emenda realizada em 24/11/2025, na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Resultado da deliberação: Aprovada por 9 votos favoráveis.
Alterações: Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.

Detalhes da execução

Emenda em execução.

Plano de trabalho

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de plano de trabalho, razão pela qual ele não existe.

Pareceres jurídicos

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de emissão de pareceres, razão pela qual eles não existem.

Resultados

Toda documentação referente a execução desta emenda encontra-se disponível no site da prefeitura, clicando aqui.

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