EsporteAprovada

Emenda Impositiva 07-C

Autoria

Valor destinado

R$ 37.488,60

Legislatura: Legislatura 2025–2028
Beneficiário final: Crianças e moradores do Distrito de Santana do Capivari no Município de Pouso Alto/MG.
Órgão executor: Executivo
Período de execução: 2026
Data do protocolo: 06/11/2025

Finalidade

Aquisição e instalação de um parquinho para o lazer da população do Distrito de Santana do Capivari no Município de Pouso Alto/MG, de acordo com melhor localização.

Justificativa

Oferecer espaço de lazer, convivência e recreação às crianças e à população do Distrito de Santana do Capivari por meio da aquisição e instalação de um parquinho na melhor localização disponível.

Tramitação legislativa

Tramitação: Protocolada em 06/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 07/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na 18ª Reunião Ordinária de 2025, incluída e votada na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Votação: Votação da Emenda realizada em 24/11/2025, na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Resultado da deliberação: Aprovada por 9 votos favoráveis.
Alterações: Não houve alterações, acréscimos, reduções, cancelamentos ou remanejamentos.

Detalhes da execução

Emenda não executada.

Plano de trabalho

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de plano de trabalho, razão pela qual ele não existe.

Pareceres jurídicos

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de emissão de pareceres, razão pela qual eles não existem.

Resultados

Toda documentação referente a execução desta emenda encontra-se disponível no site da prefeitura, clicando aqui.

Carregando página...

Estamos preparando os dados para você.