Obras e InfraestruturaAprovadaCancelada

Emenda Impositiva 08-C

Autoria

Valor destinado

R$ 0,00

Legislatura: Legislatura 2025–2028
Beneficiário final: Moradores do bairro Nova Esperança e frequentadores do Campinho no Município de Pouso Alto/MG.
Órgão executor: Executivo
Período de execução: 2026
Data do protocolo: 06/11/2025

Finalidade

Aquisição e instalação de lâmpadas solares fotovoltaicas, ou lâmpadas de LED, ou braços de iluminação pública, no Campinho, localizado na rua Milton Querino de Souza, no bairro Nova Esperança no Município de Pouso Alto/MG.

Justificativa

Melhoria da iluminação pública no Campinho do bairro Nova Esperança, buscando trazer mais conforto e segurança para os moradores.

Tramitação legislativa

Tramitação: Protocolada em 06/11/2025, como parte da Emenda Impositiva nº 08/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025. Apresentada em 13 de outubro de 2025, na 18ª Reunião Ordinária de 2025, incluída e votada na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Votação: Votação da Emenda realizada em 24/11/2025, na 12° Reunião Extraordinária de 2025.
Resultado da deliberação: Aprovada por 9 votos favoráveis.
Alterações: Recurso remanejado.

Detalhes da execução

Emenda cancelada.

Plano de trabalho

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de plano de trabalho, razão pela qual ele não existe.

Pareceres jurídicos

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de emissão de pareceres, razão pela qual eles não existem.

Resultados

Toda documentação referente a execução desta emenda encontra-se disponível no site da prefeitura, clicando aqui.

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