Assistência SocialAprovada

Emenda Impositiva 09-LL

Autoria

Adriano Monteiro Chagas

Valor destinado

R$ 2.000,00

Legislatura: Legislatura 2025–2028
Beneficiário final: Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari e idosos atendidos.
Órgão executor: Executivo
Período de execução: 2026
Data do protocolo: 17/08/2026

Finalidade

Repasse Financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari.

Justificativa

Repriorização de recursos decorrente do cancelamento por inviabilidade técnica da destinação original (Repasse à Associação Comunitária do Dist. Santana do Capivari), visando conceder repasse financeiro ao Centro Habitacional de Idosos de Santana do Capivari.

Tramitação legislativa

Tramitação: Remanejamento de recursos da Emenda Impositiva 09/2026 e da Emenda Impositiva 08/2026, autorizado por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026, de iniciativa do Executivo Municipal, apresentado em Plenário em 24 de agosto de 2026, na 14ª Reunião Ordinária de 2026, votado e aprovado na 15ª e 16ª Reuniões Ordinárias de 2026, e convertido na Lei Ordinária nº 849/2026.
Votação: Votações realizadas em 14/09/2026 e 28/09/2026, na 15ª e 16ª Reuniões Ordinárias de 2026.
Resultado da deliberação: Aprovada por 9 e 8 votos favoráveis, em 1º e 2º turno, respectivamente.
Alterações: Remanejamento da Emenda Impositiva 09/2026 (substituição de objeto por inviabilidade técnica).

Detalhes da execução

Emenda não executada.

Plano de trabalho

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de plano de trabalho, razão pela qual ele não existe.

Pareceres jurídicos

As emendas aprovadas até o exercício de 2025 não estavam sujeitas à exigência de emissão de pareceres, razão pela qual eles não existem.

Resultados

Toda documentação referente à execução desta emenda encontra-se disponível no site da prefeitura, clicando aqui

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Tramitação legislativa

Tramitação

Remanejamento de recursos da Emenda Impositiva 09/2026 e da Emenda Impositiva 08/2026, autorizado por meio do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2026, de iniciativa do Executivo Municipal, apresentado em Plenário em 24 de agosto de 2026, na 14ª Reunião Ordinária de 2026, votado e aprovado na 15ª e 16ª Reuniões Ordinárias de 2026, e convertido na Lei Ordinária nº 849/2026.

Votação

Votações realizadas em 14/09/2026 e 28/09/2026, na 15ª e 16ª Reuniões Ordinárias de 2026.

Resultado da deliberação

Aprovada por 9 e 8 votos favoráveis, em 1º e 2º turno, respectivamente.

Alterações

Remanejamento da Emenda Impositiva 09/2026 (substituição de objeto por inviabilidade técnica).